O principal objetivo das parcerias público-privadas (PPPs) é viabilizar projetos de interesse da população. Isso porque o poder público não possui recursos suficientes para atender todas as demandas dos municípios.
Nesse sentido, as PPPs surgem como uma alternativa para que serviços e atividades sejam realizados de maneira eficiente, com recursos de alta tecnologia e grande capacidade técnica, beneficiando os munícipes.
As parcerias são regulamentadas pela Lei 11.079, de 2004, e apresentam vantagens como maior qualidade na prestação de serviços, capacidade de investimento e inovação.
Como funciona?
Estabelece-se um contrato entre o poder público e a entidade privada. Esses contratos possuem duração de 5 a 35 anos e valor superior a 10 milhões de reais. Basicamente, a empresa privada presta um serviço ao poder público e os riscos do projeto são compartilhados.
Por meio dessas parcerias, as cidades podem usufruir de uma melhoria nos serviços básicos mais importantes. Apesar da responsabilidade confiada às empresas privadas, é função e dever do poder público fiscalizar a execução das obras, sobretudo em relação à qualidade e prazos.
Brasiluz e as PPPs
A partir de 2016, com a evolução das parcerias público-privadas da iluminação por todo o país, a Brasiluz avançou em parcerias que trouxeram redução de custos e melhora na qualidade de serviço para milhões de cidadãos brasileiros.
Atualmente, são mais de 309 GWh (gigawatt-hora) economizados e mais de 930 mil pontos de iluminação, distribuídos em 23 contratos de PPPs municipais em 8 estados. A Brasiluz é capaz de atender projetos de diversos portes, desde pequenas cidades até grandes capitais.
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